Hospedagem Profissional
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Termos de Serviço

EGS WEB - Soluções Inteligentes fornece hospedagem para clientes em todo o mundo, e temos a responsabilidade de proteger cada cliente e para fornecer os melhores serviços disponíveis. Todos os clientes da EGS WEB - Soluções Inteligentes estão sujeitos aos seguintes termos de serviço:

Política de Indenização

Você concorda em usar todos os serviços EGS WEB - Soluções Inteligentes e facilidades a seu próprio risco. Companyname especificamente repudia quaisquer garantias de comerciabilidade ou adequação para um propósito particular. Em nenhuma circunstância a EGS WEB - Soluções Inteligentes ser á respons ável por qualquer perda ou perda de dados ou danos comerciais outro, incluindo mas não limitado a, danos especiais, incidentais, conseqüenciais ou outros. O Cliente concorda que dever á defender, indenizar, guardar e manter EGS WEB - Soluções Inteligentesinofensiva de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, custos e reivindicações, incluindo honor ários advocatícios razo áveis ??afirmado contra EGS WEB - Soluções Inteligentes, seus agentes, seus clientes, diretores e funcion ários, que possam surgir ou resultar de qualquer serviço prestado ou executado ou concordado para ser executado ou qualquer produto vendido pelo cliente, seus agentes, empregados ou cession ários. O Cliente concorda em defender, indemnizar e isentar EGS WEB - Soluções Inteligentes contra danos decorrentes de Qualquer dano a pessoa ou propriedade causada por qualquer produto vendido ou distribuído em conexão com o servidor EGS WEB - Soluções Inteligentes 's.

EGS WEB - Soluções Inteligentes reserva-se o direito de intervir com qualquer um dos sites hospedados em seus servidores, no interesse de seus clientes. Qualquer material fornecido por consumidor infringindo ou alegadamente infringindo direitos de propriedade de uma infracção de terceiros Direitos Autorais quaisquer produtos defeituosos vendidos a clientes de um servidor EGS WEB - Soluções Inteligentes 's. deve ser o único juiz do que viole esta política.

Faturamento:

Neste momento, fatura mensal, trimestral, semestral e anualmente, dependendo do plano. Se você não estiver satisfeito dentro de seus primeiros 30 dias teremos o prazer de lhe fornecer um reembolso total (Por alguma especial oferece no dia-money back-garantida ser á variada, e taxa de inscrição Nome de Domínio não é reembols ável) .

Aceitamos Visa, Master Card, American Express, Discover Card. Para os planos de webhosting vamos configurar a sua conta sem qualquer pagante. Os clientes são incentivados a pagar por cartão de crédito, pois é a maneira mais f ácil de lidar com o pagamento neste momento. Seu contrato não são períodos, mas para cada período sucessivo, o contrato é renovado automaticamente, a menos que sejam notificados o contr ário.

Atraso nos pagamentos:

Todas as contas são cobradas de acordo com as datas em que foram ativadas. Se você não vai pagar pelo serviço de renovação em 5 dias após a desativação, sua conta ser á suspensa. Se você não vai pagar pelo serviço de renovar em 30 dias após a desativação, a sua conta ser á encerrada. Você receber á um lembrete por email 5 dias até a desativação.

Política de Utilização Aceit ável:

Todos os serviços prestados por EGS WEB - Soluções Inteligentes podem ser utilizados para propósitos legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação, dados ou material em violação de qualquer Federal dos Estados Unidos, Lei do Estado ou Cidade é proibida. Isto inclui, mas não est á limitado a: material protegido por copyright, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto. O assinante concorda em indenizar e isentar EGS WEB - Soluções Inteligentes e seus funcion ários de quaisquer reclamações resultantes da utilização do serviço que prejudica o assinante ou qualquer outro partido. Nossa política de uso aceit ável é ativa e rigorosamente aplicadas. Ofender conteúdo ou usu ários estão suspensas a partir de nossa rede, normalmente logo que são descobertas, apesar de sempre informar quando e por que nenhuma ação foi tomada. A pornografia é proibida em todos os servidores EGS WEB - Soluções Inteligentes. Isto inclui sites que incluem sexualmente explícito ou Hardcore imagens e / ou publicidade. Assinante

reconhece que o serviço prestado é de tal natureza que o serviço pode ser interrompido por muitas razões diferentes a negligência da empresa e que os danos resultantes de qualquer interrupção do serviço são difíceis de verificar. Portanto assinante, concorda que a empresa não ser á respons ável por quaisquer danos decorrentes de tais causas além do controle direto e exclusivo da empresa. Assinante

reconhece ainda que a responsabilidade da empresa por sua própria negligência não pode, em qualquer caso, exceder um montante equivalente para encargos a pagar pelo assinante para os serviços durante os danos período ocorreu. Em nenhum caso a empresa ser responsabilizada por qualquer dano especial ou consequenciais, perda ou dano. Ilegalidade

Em qualquer forma, incluindo mas não limitado à distribuição não autorizada ou cópia de software copyrighted ou outros dados, assédio, fraude, tr áfico de material obsceno. Tipos de conteúdos indesej áveis ??determinados conteúdos não são permitidos em nossa rede. Nós não hospedamos conteúdo adulto de qualquer descrição. Conteúdos relacionados a Hacking, Cracking, Warez e IRC não é permitido. Software, downloads de áudio e vídeo só pode ser hospedados se você é o escritor e propriet ário dos direitos autorais dos recursos ou você tem o direito de distribuir os materiais. Contas suspensa devido ao conteúdo ou violação PUA não são reembolsadas sob quaisquer circunstâncias.

Scripts Banido:

Os scripts a seguir estão proibidos de usar em nossos servidores e não pode ser carregado ou executado. Razões para proibi-los incluem os efeitos adversos sobre a carga do servidor, convites para hackers e spammers / atividade criminosa, etc

  • IRC ovo gotas servidores proxy
  • bombardeiros
  • Correio
  • utentes An ônimos spoofers
  • IP
  • Porto scanners
  • Hivemail
  • Telnet ou scripts de acesso SSH
  • nph-proxy (e outros scripts que atua como proxy)
  • UBB (Ultimate Bulletin Board, todas as versões)
  • lstmrge.cgi
  • phpShell
  • FormMail.cgi, FormMail.pl de Arquivo de Matt Script não são permitidos. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    :

    EGS WEB - Soluções Inteligentes não se responsabiliza por quaisquer danos reclamados, incluindo danos acidentais ou conseqüentes, que possam surgir a partir de EGS WEB - Soluções Inteligentes servidores vão off-line ou estar indisponível por qualquer motivo. Além disso, EGS WEB - Soluções Inteligentes não se responsabiliza por quaisquer danos reclamados, incluindo danos acidentais ou conseqüentes, resultante da corrupção ou exclusão de qualquer site da web de um de EGS WEB - Soluções Inteligentes servidores. Todos os danos serão limitados a o cancelamento imediato do serviço.

    AVISO LEGAL:

    EGS WEB - Soluções Inteligentes não pode ser responsabilizada por indisponibilidade do sistema, falhas ou perda de dados. Nós não podemos ser responsabilizados por qualquer estimativa prevista de lucros em que um cliente teria ganho se o site estava funcionando. Certos serviços prestados por EGS WEB - Soluções Inteligentes são revendidos. Assim, determinados equipamentos, encaminhamento, software e programação usada por EGS WEB - Soluções Inteligentes não são detidas directamente ou escritos por EGS WEB - Soluções Inteligentes. Além disso, EGS WEB - Soluções Inteligentes não se responsabiliza pela utilização de contas de nossos clientes. Se quaisquer termos ou condições não estão a ser seguido, a conta em questão ser á automaticamente desativado. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conta sem aviso prévio por qualquer razão sem a restituição como EGS WEB - Soluções Inteligentesaprouver. ALÉM DISSO, EGS WEB - Soluções Inteligentes reserva o direito de alterar qualquer ou todos os acima Políticas, Diretrizes, e Exoneração sem aviso prévio.

    TERMOS DE USO

    Segue abaixo os termos que deverão ser aceitos para criação e ativação de sua Loja Virtual.

    Nossos clientes não possuem vínculos de permanência com nossos serviços, podendo assim cancelar caso deseje, a qualquer hora. A EGS WEB preza e respeita o direito do consumidor e nunca irá realizar quaisquer cobranças sem que o próprio consumidor requisite por elas.

    • Os domínios .com ou .net registrados pela EGS WEB para seus clientes serão cadastrado em nome da EGS WEB ou no nome de um de seus representantes. Caso nosso cliente deseje cancelar com a EGS WEB e utilizar o domínio para outro fim, nossa equipe irá alterar os DNS do domínio para que o cliente possa utilizá-lo normalmente. Caso o cliente esteja em processo de registro de marca e precise do domínio em seu nome próprio, deverá informar antes da assinatura do domínio ou futuramente arcar com a taxa de R$ 40,00 para a transferência de nome do domínio, pois o método de transferência de nome gera custos de autenticação.
    • A EGS WEB se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no domínio www.egsweb.com.br, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas. Não assumindo nenhum prejuízo devido à impossibilidade de instalação ou danos a loja, devido à utilização incorreta de códigos oferecido por terceiros.
    • Caso você deseje mais domínios em sua loja do que o plano permite, a EGSWEB cobra R$ 5,00 a mais mensais em sua mensalidade para cada domínio adicional. Você terá direito as contas de email deste domínio e o redirecionamento para a sua loja é feito pela nossa equipe.
    • Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A EGS WEB não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É de obrigação do cliente que optou por este método de pagamento, enviar o comprovante para a EGS WEB e confirmar o recebimento do mesmo.
    • Caso você deseje remover a assinatura da EGS WEB de sua loja virtual, é cobrado um adicional de R$ 30,00 em sua mensalidade. A solicitação pode ser feita por qualquer forma de contato.
    • Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais na loja virtual, nosso sistema pode bloquear automaticamente a loja por alguns minutos por medidas de segurança.
    • A EGS WEB irá realizar o registro e pagamento do domínio de sua loja virtual. Este deverá ser escolhido de acordo com o tipo de domínio compatível a cada plano. A renovação do domínio irá ocorrer após 1 ano da data em que o domínio foi registrado. Esta renovação somente será realizada caso a loja virtual esteja online na data em que o domínio vencer. Caso a sua loja não esteja em dia com os pagamentos na data vigente a renovação do domínio, esta renovação não irá ocorrer, acarretando na perda do domínio.

    1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

    Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Legal") regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.egsweb.com.br (doravante, "Portal") que GASPAR E ROCHA LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo- SP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.728.420/0001-30 (doravante, "EGS WEB") oferece aos usuários de Internet.

    A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.

    A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.

    Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pela EGS WEB no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização. A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pela EGS WEB, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.

    2. OBJETO

    Através do Portal, a EGS WEB proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços") disponibilizados pela EGS WEB ou por terceiros.

    3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

    3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal A prestação dos Serviços pela EGS WEB tem caráter remunerado para os Usuários. No entanto, alguns Serviços oferecidos pela EGS WEB e por terceiros através do Portal são cobrados nas formas e valores determinadas nas Condições Particulares.

    3.2 Registro de Usuário De maneira geral, a prestação dos Serviços exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, EGS WEB condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário

    3.3 Veracidade da informação Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários.

    Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida à EGS WEB permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a EGS WEB ou a terceiros.

    3.4 Menores de Idade Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

    Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade.

    Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, a EGS WEB informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.

    3.5 Obrigação de utilizar o Portal e os Serviços corretamente O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

    A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

    (a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;

    (b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

    (c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

    (d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

    (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

    (f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;

    (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

    (h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;

    (i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;

    (j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

    (k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;

    (l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;

    (m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

    (n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

    (o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela EGS WEB.

    3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:

    (a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

    (b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos da EGS WEB ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos; O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços ou Conteúdos.

    3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming de EGS WEB:

    O Usuário se obriga a abster-se de:

    (i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;

    (ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;;

    (iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;

    (iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima, (v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando à EGS WEB através do correio eletrônico egsweb@egsweb.com.br

    3.8 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do Portal e aos Serviços O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Portal (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:

    (i) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;

    (ii) não criar um frame sobre as páginas do Portal;

    (iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a EGS WEB, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os Serviços;

    (iv) não declarar nem fazer entender que EGS WEB teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";

    (v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes a EGS WEB;

    (vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros. A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre EGS WEB e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da EGS WEB acerca de seus conteúdos ou serviços.

    4. LICENÇA

    Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são propriedade da EGS WEB ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais. Os Conteúdos são propriedade da EGS WEB ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos Serviços.

    5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

    5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços

    5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a EGS WEB não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, EGS WEB advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços.

    A EGS WEB também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal ou aquelas em que se prestam Serviços.

    A EGS WEB SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

    5.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços EGS WEB não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Portal ou através dos Serviços.

    EGS WEB SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURíDICO PELOS DANOS E PREJUíZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NãO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIçõES, CARACTERíSTICAS E CIRCUNSTâNCIAS DE USO DOS USUáRIOS FAZEM DO PORTAL OU DOS SERVIçOS.

    5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

    5.2.1 Qualidade

    A EGS WEB não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. A EGS WEB SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURíDICO PELOS DANOS E PREJUíZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENçA DE VíRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEúDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAçõES E/OU DANOS NO SISTEMA FíSICO E/OU ELETRôNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUáRIOS

    5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

    A EGS WEB não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos. A EGS WEB SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURíDICO PELOS DANOS E PREJUíZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSãO, DIFUSãO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAçãO, RECEPçãO, OBTENçãO OU ACESSO AOS CONTEúDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NãO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUíZOS QUE POSSAM DECORRER DO:

    (A) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    (B) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    (D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;

    (E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;

    (F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;

    (G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

    5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

    A EGS WEB não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos. A EGS WEB SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURíDICO PELOS DANOS E PREJUíZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDãO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEúDOS.

    5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

    5.3.1 Qualidade

    A EGS WEB não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. A EGS WEB SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUíZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENçA DE VíRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIçOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAçõES E/OU DANOS NO SISTEMA FíSICO E/OU ELETRôNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

    5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

    A EGS WEB não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal. A EGS WEB SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUíZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIçOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVéS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NãO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUíZOS QUE POSSAM DECORRER:

    (A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    (B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    (D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

    (E) DA INADEQUAçãO PARA QUALQUER TIPO DE PROPóSITO E DA FRUSTRAçãO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIçOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVéS DO PORTAL;

    (F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAçãO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAçõES CONTRAíDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAçãO COM O MOTIVO DA PRESTAçãO DE SERVIçOS ATRAVéS DO PORTAL;

    (G) DOS VíCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIçOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVéS DO PORTAL

    .

    5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do Portal O Portal coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas").

    A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do Portal tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet. Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual a EGS WEB não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, EGS WEB não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.

    Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Aviso Legal.

    A EGS WEB não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.

    A EGS WEB NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUíZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:

    (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;

    (B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;

    (C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;

    (D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO LEGAL.

    5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários A EGS WEB não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a EGS WEB não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.

    A EGS WEB também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.

    A EGS WEB SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUíZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAçãO DOS SERVIçOS E DOS CONTEúDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE à FALTA DE VERCIDADE, VIGêNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAçãO QUE OS USUáRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUáRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NãO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUíZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE á SUPLANTAçãO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUáRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAçãO REALIZADA ATRAVéS DO PORTAL.

    6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente a EGS WEB certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que EGS WEB tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais. EGS WEB tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.

    EGS WEB pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que a EGS WEB reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.

    O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pela EGS WEB, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.

    Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pela EGS WEB, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por EGS WEB(como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

    7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

    Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade e ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação a EGS WEB contendo os seguintes dados:

    (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

    (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

    (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

    (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

    8. NOTIFICAÇÕES

    Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário a EGS WEB, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: egsweb@egsweb.com.br Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da EGS WEB ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

    (a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido a EGS WEB;

    (b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

    (c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;

    (d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por EGS WEB; Neste sentido, todas as Notificações que a EGS WEB realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar a EGS WEB todas as mudanças relativas ao dados de notificação.

    9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

    EGS WEB se reserva ao direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal. EGS WEB se reserva ao direito de retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários, que procederem com comportamento de intimidação ou agressão verbal, a qualquer dos funcionários ou dirigentes que compõem os quadros da EGS WEB.

    10. DURAÇãO E FINALIZAÇãO

    A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. EGS WEB, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.

    11. LEI APLICÁVEL

    Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao endereço egsweb@egsweb.com.br © Copyright 2002-2012 GASPAR E ROHCA Ltda. Proibida sua reprodução total ou parcial.

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